No dia 27 de Agosto de 2010, na 14ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Politica Indigenista - CNPI, a bancada governamental e indígena, deram parecer favorável a proposta de Decreto sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas - PNGATI, construído pelo Grupo de Trabalho Interministerial composto por representantes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Organizações Indígenas como COIAB, APOINME, ARPINPAN, ARPIN-SUL, ARPINSUDESTE, além de outros parceiros não governamentais como a TNC, ISA, CI, GTZ e IEB.
O Presidente da FUNAI, Márcio Meira, falou da importância que esta proposta de Decreto trará as populações indígenas brasileiras, visto que esta orientará a União e seus entes federados a apoiar e ajudar as populações a construírem seus projetos de vidas.
Elcio Manchineri (Toya) falou que a proposta do Decreto representava uma luta antiga do movimento indígena Amazónico e Nordestino, em construir algo que beneficia-se toda a população indígena brasileira, não somente a da Amazónia e que por tanto, antes desta proposta, houve outras iniciativa como o PPTAL, PDPI e GEF Indígena, mas tudo isso para o movimento indígena se tornou pequeno. E já era tempo do Estado Brasileiro, acolher a experiência dos povos indígenas na área de desenvolvimento e preservação, transformando-a em politica publica.Após a presentação técnica da senhora Marcela Menezes o presidente da CNPI abriu espaço para as considerações da bancada governamental, indígena e não governamental. Agora o GTI tem 20 dias para acolher as sugestões dos Ministérios e lideranças indígenas que queiram fazer as ultimas considerações no documento, e após esse período concluído será encaminhado a proposta a Casa Civil para analise e sancionamento do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
