Povos Indígenas preocupados com o atraso da Presidente Dilma em assinar a PNGATI

A  Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indigenas - PNGATI é uma antiga reivindicação  dos Povos e Organizações  indígenas  que estão muito  preocupados com o grande aumento da   pressão sobre as suas Terras,  que vem da espantosa expansão do agronegócio,  o aumento das  grandes hidrelétricas e as aberturas/asfaltamento de rodovias do PAC .  Desde  2009  mais de 1500 lideranças indígenas,    de mais de 150 Povos Indígenas de todo o Brasil ,   participaram de consultas públicas e  construíram  com o governo uma proposta de política  com diretrizes  e instrumentos  governamentais para ampliar a proteção ambiental e o fomento ao uso sustentável de suas Terras Indígenas.  Desde então os Povos indígenas  estão esperando a assinatura deste Decreto.

O Presidente  Lula saiu sem assinar.

A Presidente Dilma  entrou, o Governo prometeu assinar  durante o Acampamento Terra Livre Indígena,  e nada http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-01/dilma-deve-lancar-nesta-semana-programa-de-gestao-de-terras-indigenas?sms_ss=twitter&at_xt=4dbdd002833d8e2b%2C0. 
Os Ministros prometeram então que assinariam  poucos dias depois do Acampamento , já passou  1 mês e até agora nada. http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/05/05-05-2011-ministro-gilberto-carvalho-recebe-pauta-de-reivindicacoes-das-comunidades-indigenas Enquanto isso   a pressão dos grandes empreendimentos, o desmate clandestinos, vem ocorrendo na Amazonia e nas terras indígenas. E com o novo Codigo Florestal, então,  a pressão vai aumentar mais ainda.  Se realmente é necessaria essa politica de deenvolvimento com grandes obras, é necessario também a construção e implementação de politicas governamentais, que proteja os direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Não somos contrario ao desenvolvimento do País, mais é necessario desenvolver uma politica que pensa o homem, não somente a logica do mercado, onde os que são ricos, torna-se mais abastados e os menos favorecidos, se torne cada vez mais miseravel.

Portanto  Presidenta Dilma, é necessario e  urgente a assinatura do Decreto da PNGATI,  pois sozinhos não vamos conseguir resistir por muito tempo essa pressão dos grandes empreendimentos  sobre o meio ambiente de nossas Terras.  

Manifesto Indígena no Fórum Interconselhos do PPA 2012 - 2015

Nós, lideranças indígenas representantes de organizações indígenas regionais, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e integrantes de instâncias governamentais como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Nacional de Cultura (CNC), participantes no Fórum Interconselhos do PPA 2012 - 2015, que acontece em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de maio de 2011, preocupados com a forma como o Governo Federal está tratando as questões que nos dizem respeito, manifestamos:

Primeiro - Respaldados pela Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, (OIT) repudiamos a forma autoritária, precária e insuficiente como estão sendo discutidas as proposições programáticas e orçamentárias para o PPA 2012 – 2015, principalmente as demandas dos nossos povos tradicionalmente atendidas de forma tangencial e secundária pelo Estado brasileiro, tais como a demarcação das terras indígenas, saúde e educação indígena diferenciada, habitação e salvaguardas relacionadas com os impactos de grandes empreendimentos nas nossas terras.

Segundo – Reivindicamos do Governo da Presidenta Dilma Roussef condições suficientes para a nossa participação na discussão dos programas e orçamento do PPA destinados a viabilizar as políticas públicas do nosso interesse. Não queremos apenas referendar as proposições dos órgãos envolvidos com a implementação da política indigenista do Governo (Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Colegiado Setorial para as Culturas Indígenas do Ministério da Cultura etc.) nem que as discussões sejam restringidas aos representantes indígenas nos distintos Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho (GT`s), assegurando, portanto, a participação das organizações indígenas. Para nós, a participação e o controle social por parte do movimento indígena não se reduz à participação nessas distintas instâncias.

Terceiro – Além dos recursos necessários para a implementação das políticas públicas do nosso interesse, reivindicamos da Presidenta Dilma garantir recursos orçamentários para a realização da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas.

Brasília, 25 de maio de 2011.