Caucho recebe plano de gestão

A Gestão Ambiental, nos territorios indígenas, ha muito tempo vem sendo realizado pelas comunidades indígenas, mas somente agora o Estado por meio de parceria internacionais, vem realizando os Etno Zoneamentos em Terras Indígenas. Essa nova ferramenta possibilitará aos Povos Indígenas beneficiados com projeto, um novo marco para que estes possam utlizar suas riquezas naturais com maior conhecimento de seus pontenciais economicos.

Visto que simplesmente a demarcação dos territorios já não é suficiente para manter a comunidade vivendo com condições dignas em suas aldeias. Requer atualmente, construir planos de utilização de suas riquezas, planejar a utilização dessas riquezas, utilizando, mais também conservando e preservando para as gerações futuras.

Dentro desse pensamento a Comunidade Kaxinawa ( Huni Kui) da Terra Indígena Kaxinawa do Igarapé do Caucho, receberam da equipe da GIZ (Cooperação Alemã), SEMA e FUNAI, no dia 27/10/2011 na aldeia Caucho o Plano de Gestão de sua terra.

Os passos futuros dessa comunidade, será implementar cada atividade que consta no plano de ação, buscar parceiros financeiros e tecnicos, além de incorporar novas tecnologias para a efetivação de seu plano de vida. Além de incerir esse material na grade curricular das escolas kaxinawa do Caucho, essa atividade será de fundamental importancia, visto que a escola será uma ferramenta apropriada para intensificar essa ferramenta a nova geração Huni Kui

Entre Culturas

No período de 19 a 21 de agosto de 2011, o Centro de Formação Intercultural Indígena – CEFI, instituída em 23 de setembro de 2010, realizou o primeiro Seminário denominado Entre Culturas: Um Novo Olhar na Formação de Lideranças Indígenas para Sustentabilidade de seus Territórios”. esse evento contou com apoio da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por meio da Coordenação Geral de Educação – CGE, Fundação Garibaldi Brasil – FGB, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco - Lei nº. 1.324/99, a Universidade Federal do Acre – UFAC, que cedeu o Professores Doutores, Simone Lima de Souza, que mediou o tema Formação, Sustentabilidade, Identidade, Território, Memórias, Linguas e Mitos. Célia Gouveia, que mediou o tema Educação Intercultural e o PET Indígena e Francisco Gilberto Dalmolin, que mediou o tema Educação Superior Indígena e a Educação Intercultural, que também Pro Reitor de Extensão, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, que cedeu o Drº, Pesquisador Moacir Haverroth, que mediou o tema Desenvolvimento Sustentável, Etno Desenvolvimento, Territórios Indígena e o Dialogo Interculturais, Sustentabilidade e Educação, o Banco do Brasil S/A, agencia bosque que convertei o bônus fiscal em dinheiro e a Ouvidoria da FUNAI que disponibilizou Drº. Paulo Celso de Oliveira como mediador no tema, o Estado Brasileiro, da Tutela ao Indigenismo Contemporâneo, o Estado e os Povos Indígenas no Brasil e pela Coordenação Regional, Juan Negretti, Indigenista Especializado que tratou sobre a reestruturação da FUNAI.

Contamos também a colaboração do senhor Francisco Avelino Batista, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, sendo o debatedor nas três mesas.

O seminário contou a participação da comunidade Shanenawa da aldeia Morada Nova, Terra Indígena Katuquina/Kaxinawa, localizada no município de Feijó – Acre, da Comunidade Kaxinawa da aldeia Colônia 27, localizada no município de Tarauacá – Acre, das lideranças Jaminawa, Valdo Melendre Jaminawa e Josimar Barreto Jaminawa da aldeia Betel, Terra Indígena Mamoadate, localizada no município de Assis Brasil – Acre, dos Acadêmicos Manchineri na Universidade Federal do Acre – UFAC.

Após os três dias de palestras e debates, pudemos visualizar as principais diretrizes de formação que o Centro de Formação Intercultural Indígena – CEFI, poderia disponibilizar as comunidades indígenas no Estado do Acre, Noroeste do Estado de Rondônia e Sul - ocidental do Estado do Amazonas. O segundo passo a após o seminário será consolidar o documentado do seminário, elaborar o projeto Político Pedagógico e buscar parceiros, técnico e financeiros para implementar as atividades.

É necessário construirmos essas parcerias para conseguirmos atingir nossos objetivos, está claro para as lideranças, que o futuro significa fortalecer cada vez a cultura indígena, mas também a incorporar novas tecnologias para auxiliar na gestão dos recursos naturais existentes nos territórios indígena.

 “500 anos de luta, mas a gente acompanha as discussões, agora na AL. Isso é uma conquista. Tem muita gente querendo trabalhar com os índios, mas tem muitos que tem preconceito. TI tem 305 ha. Muitas TI tem muitos recursos naturais. Quando se fala da história de vida da colônia 27, muita gente não acredita.  Muita gente pergunta onde nos plantamos nossas espécies, mundubim, etc. ... 04 km de caminhada até Tarauacá, sendo 25 minutos de bicicleta. Antigamente, nos vivíamos sem muitos brancos estarem impedindo nossa caçada, nossa pesa, frutas nativas da mata. Vejo muito parentes sofrendo ainda mais dos que nos. A nossa luta de buscar apoio. Se fossemos como outros parentes, como o branco,  porque somos todos seres humanos. A terra cria e a terra come. Muita gente não valoriza as suas pessoas, não sabe conviver em sociedade, são doutores, mas não valorizam suas pessoas, tem dinheiro, mas são orgulhosos, para nos, o que importa é respeitar os outros, os mais velhos, os professores, o s pajés. Isso é bom para nós, respeitar todos.  Quero dizer que nossa luta no, Vinte e Sete, foi difícil, mas hoje estamos bem”. (Raimundo Gomes Kaxinawa, liderança da aldeia Colônia 27 – Tarauacá – Acre).

 “Em Manaus, a COIAB também tem um centro de formação. Tem-se formado gestores de projetos e  gestores ambientais. Assim, formando novas lideranças indígenas. O CEFI também tem essa importância, formando lideranças nos temas de interesse. A educação, no entanto, tem ficado mais esquecida, sendo, no entanto, prioridade de ser discutida. Há necessidade de o movimento priorizar a educação.

Quando Jorge Viana entrou, ajudamos a construir as políticas. Juntou-se movimento contra construção da BR na TI Katukina na época. O momento é de começar a discussão de construção de políticas. Caiu-se de Secretária Extraordinária para Assessoria. Também houve discussão do Conselho de política indigenista estadual, porém, não houve avanço. Há necessidade de se colocar na pauta de discussão novamente com os parlamentares e dirigentes políticos”(Francisco Avelino Batista, representante da COIAB na APIB).

SE EU FOSSE OS ÍNDIOS: AS LÍNGUAS

José Ribamar Bessa Freire

17/05/2009 - Diário do Amazonas

 (TEXTO TB EM ESPANHOL)

“Teve um tempo que nós, para viver, precisamos nos calar. Hoje, nós, para viver, precisamos falar”.
(Pajé Luiz Caboclo – índio Tremembé do Ceará)

Se eu fosse os índios – não UM índio, mas OS ÍNDIOS que vivem nesse chão que é hoje o Brasil - aproveitaria a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que começa amanhã, em Manaus, e diria para o Ministério da Educação o seguinte: hoje, nós, para viver, precisamos falar. Por isso, nas novas diretrizes que vão ser formuladas em setembro de 2009, na I Conferência Nacional, em Brasília, nós, índios, queremos deslocar TODO o peso da educação para o uso de nossas línguas, que são portadoras dos demais saberes.

Durante 500 anos – eu diria ao ministro Fernando Haddad – ficamos mudos, sem voz. Proibiram nossas línguas e tudo que era guardado e transportado nelas: conhecimentos, pensamentos, afetos, história, memória, narrativas, mitos, cantos, poesia. O padre João Daniel conta que em 1750 um missionário espancou uma índia do Marajó com ‘bolos’ de palmatória, dizendo:

“Só paro de bater quando você disser ‘basta’, mas não na tua língua”. Ela calou. Suas mãos sangraram, mas ela não traiu a língua-mãe.

No entanto, nem todos conseguiram resistir assim. Eram mais de 1.300 as línguas faladas no Brasil. Cerca de 1.100 foram extintas na base da porrada e com elas desapareceram saberes milenares. Sobraram menos de 200 línguas, vivendo na clandestinidade, cochichadas, sussurradas. Falávamos escondidos, exclusivamente dentro das aldeias, línguas que nunca entraram na escola, de onde foram enxotadas e banidas. Nos internatos salesianos do Rio Negro, quem abria a boca em sua língua materna era castigado sem dó nem piedade, isso até recentemente, até 1988, quando a Constituição nos devolveu o direito à fala.

Foi uma grande conquista! Já não precisamos mais mandar nossos filhos para uma escola glotocêntrica e monolíngüe, que discriminava a língua adquirida no colo da mãe e tentava, sem sucesso, nos alfabetizar em uma língua estranha, que não falávamos. Com pretensão de ser uma fábrica de fazer brancos, a escola nos emudecia, porque, por um lado, reprimia nossas línguas maternas e, por outro, não nos tornava competentes na língua oficial. Ficamos sendo os sem-línguas.

Com a Constituição, conquistamos o direito de aprender a ler em nosso idioma, de usá-lo como língua de instrução nas primeiras séries e de aprender o português como segunda língua. Assim, a língua que expressa nossa alma e que só era falada em casa, ganhou legalmente um novo espaço: a sala de aula, onde também – agora para valer – o português passou a ser uma segunda alternativa, planejada, como escolha nossa e não como imposição do colonizador.

No entanto, falta ainda muito a conquistar – eu diria ao MEC. São quase 2.500 escolas indígenas, mas muitas delas, em vez de ensinar na língua, dedicam um curto tempo para ensinar a língua. Não existe material de leitura nelas, o currículo nem sempre é intercultural, os cursos de formação de professores não são bilíngües e, diante da televisão monolíngüe que invade as aldeias engrolando uma variedade do português que não é a nossa, as crianças, os jovens e até muitos de seus pais se perguntam: por que preservar uma língua indígena? Para que serve uma língua sem prestígio?

A cada quinze dias morre uma língua no planeta, entre outras razões porque seus usuários perderam o orgulho e o desejo de falá-las. No mundo existem 6.700 línguas, mais de 5.000 delas ameaçadas. Nossas línguas, consideradas como se estivessem no corredor da morte, na realidade não são moribundas, mas anêmicas e podem ser revitalizadas.

Alguns de nós, cujas línguas já estão mortas, conseguimos transferir parte de nossos saberes para a língua portuguesa – um português indianizado, com a nossa cara, que é discriminado, mas que queremos também seja respeitado. O escritor português José Saramago disse que existem várias línguas faladas em português. Nós não queremos que desapareça a nossa forma de falar, nem na língua indígena, nem no português que falamos marcado pelo contato entre línguas. 

Somos povos da oralidade, eu explicaria ao MEC, se fosse os índios. Então, nós, índios, queremos fortalecer a expressão oral, mas precisamos também – não todos, mas muitos de nós – da escrita, essa técnica poderosa capaz de aprisionar o som, como quem agarra a fumaça com a mão para guardá-la num paneiro. Queremos nos apoderar da escrita, que confere prestígio, em nossas línguas e em português.

Mas a escrita que queremos é uma escrita viva, não uma escrita funerária, onde o livro parece um caixão que guarda o cadáver das palavras, que nunca mais serão pronunciadas. Ler é ver o som, ver um desenho que nos permite reconstituir o som. Queremos uma escrita que alimente nossa oralidade, em uma escola que desenvolva a escrita em nossas línguas, como um meio de afirmação histórica, política, de criação artística e de cidadania.

A língua, veículo de experiências milenares, é um modo de ver, perceber e pensar. Queremos escritores indígenas publicando narrativas, poesia, cantos em nossas línguas. Queremos ganhar a letra, mas sem perder a palavra. Sonhamos com uma escola que promova tanto a oralidade como a escrita em língua indígena para que sejam valorizados os conhecimentos, tradições e saberes dos anciãos. Queremos ler e escrever bem em nossa língua e em português, mantendo o bilingüismo para sempre, não um bilingüismo transitório que seja mera ponte para o monolinguismo em português. Nós, que já fomos os sem-línguas, agora ambicionamos ter as duas línguas.

A língua é arquivo da história, é a canoa do tempo, responsável por levar os conhecimentos de uma geração à outra. Pretendemos remar as duas canoas, que já fazem parte de nossa vida: uma carregada de saberes tradicionais, a outra com os novos saberes, ambos necessários para nossa sobrevivência e para a afirmação da nossa identidade. Lutamos por um bilingüismo que guarde a nossa memória em português e em uma língua indígena, re-atualizando permanentemente os saberes que elas veiculam. A maioria de nós, hoje, não pode mais viver sem as duas, que já fazem parte do nosso jeito de ser.  

Se eu fosse os índios e o MEC me ouvisse, diria: ganhamos um espaço na escola, que precisa ser consolidado. Mas isso ainda é pouco para manter o bilingüismo. Queremos ampliar os espaços dos usos sociais de nossas línguas. Na Bolívia, Peru e Equador, programas de rádio e televisão, além de espanhol, falam quéchua e aimara.

No Brasil, há alguns anos, proibiram o uso do Nheengatu num programa de rádio no rio Negro, alegando que a Constituição não permitia o uso de “língua estrangeira”. O problema só foi contornado quando uma lei municipal decretou o Nheengatu, o Baniwa e o Tukano como línguas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira (AM). Queremos que nossas línguas sejam co-oficializadas nos municípios onde são faladas, para que não sejam consideradas mais como estrangeiras em nossa própria terra.

Queremos que nossas línguas, que saíram da aldeia e entraram na escola, agora ocupem espaços nos livros, nas bibliotecas, nos museus e em programas bilíngües de rádio e TV. Desejamos explorar novos tipos de oralidade e de escrita surgidos com as tecnologias da informática, do vídeo, porque a palavra já superou as limitações do espaço e do tempo.

Antes, só se podia falar com quem estivesse na presença da gente. Hoje, o telefone e a internet permitem que uma aldeia guarani do Rio Grande do Sul se comunique com os Tuyuka no rio Tiquié (AM). Além disso, podemos ouvir a voz gravada de alguém que já morreu. Hoje, os mortos falam. Queremos criar espaços culturais que abriguem arquivos sonoros, com o material coletado em línguas indígenas

As novas diretrizes – eu reivindicaria ao MEC, se fosse os índios - devem apontar para o uso das línguas também FORA da aldeia e do espaço escolar, em maior número de âmbitos e funções, inclusive em espaços urbanos. Segundo o último censo do IBGE (em 2.000), os índios no Brasil eram 734.127, dos quais a metade vivia nas cidades. A projeção para o ano 2.010 é de que ultrapassaremos um milhão de habitantes. Reivindicamos que o MEC tenha uma política educacional e de línguas para nossos parentes que vivem nas cidades, transformadas em cemitérios de línguas indígenas. O último falante da língua baré está enterrado em Manaus.  

Precisamos de mais pesquisadores estudando nossas línguas – os que existem são insuficientes. Esperamos que o MEC incentive as universidades a formar índios em Lingüística. Queremos bibliotecas, videotecas e mitotecas bilingües, onde possamos acessar nossos conhecimentos. Necessitamos produzir textos e vídeos em nossas línguas maternas e queremos capacitação para isso. Nos cursos de formação de professores indígenas, os formadores, entre outros, devem ser índios já formados e os velhos reconhecidos pelo saber, competentes em língua indígena.

Queremos sair do confinamento em que fomos colocados e participar da Lei 11.645, que torna obrigatória a temática indígena no sistema nacional de educação escolar. Podemos contribuir para que a escola do branco mude a imagem preconceituosa que construíram sobre nós, índios. Queremos revitalizar nossas línguas, que são línguas de resistência. É dramático ter de falar, sozinho, diante do espelho como fez Tikuen, índio Xetá, por falta de interlocutores.  

Queremos nos apoderar dessas tecnologias: rádio, telefone, gravador, filmadora, TV, computador e combinações de uns com os outros – fax modem, base de dados, multimídia. Vale tudo para fortalecer a língua e a tradição. Queremos que a Escola, o Museu, a Rádio e a TV promovam um novo movimento cultural, revolucionário, que desenvolva nossas línguas e incentive seu uso por parte das crianças e dos jovens. Só assim elas serão salvas e só assim nós poderemos falar, em vez de calar. Para isso, basta, apenas, trocar uma letra. Essa é uma questão de vida ou morte: nossa e das línguas que falamos.

Sobre nossos ombros, o peso e a responsabilidade de salvar um patrimônio, que não é só nosso, mas do Brasil e da humanidade. Queremos que o MEC nos dê instrumentos para preservá-lo. Era isso que eu diria ao MEC, se eu fosse os índios. Escreveria em português, para o MEC entender, mas traduziria para cada uma de nossas línguas, para que cada um de nós leve essa mensagem no coração.

P.S. – Escrevo do Ceará, durante o intervalo de um seminário sobre museus indígenas, que é outra forma de fala dos índios. Mudando de assunto, se eu fosse, NÃO os índios, mas apenas UM índio, daria flechadas na bunda dos Irmãos Metralha, irmãos do vice-governador do Amazonas Omar Aziz. Eles invadiram uma sala da Universidade Federal do Amazonas e espancaram o professor Gilson Monteiro, por discordarem do conteúdo de sua aula. Esses dois brucutus nem suspeitam o que é liberdade de expressão. No próximo domingo, abordaremos essa questão.

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A Tragetoria de Uma Organização

A necessidade de criação de uma entidade de representação política dos índios do Acre e sul do Amazonas começou a ser discutida nos primeiros encontros de lideranças indígenas, desde início dos anos 80. Em 1986, durante a III Assembléia Indígena do Acre/Sul do Amazonas representantes dos povos Kaxinawá, Yawanawá, Katukina, Jaminawa, Madijá, Ashaninka, Shanenawa, Poyanawa, Manchineri, Arara, Nukini, Apurinã e Kaxarari decidiram pela criação da União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI). Hoje a UNI representa 15 etnias e uma população de aproximadamente 16 mil índios que vivem em 49 terras indígenas.

Na primeira metade dos anos 90, a UNI executou uma série de ações no âmbito do Plano Definitivo do Projeto de Proteção ao Meio Ambiente e Comunidades Indígenas (PMACI). Nos últimos anos, a UNI exerceu importante papel no processo de regularização das terras indígenas no Acre e Sul do Amazonas, integrando a Comissão Paritária do PPTAL e implementando estratégias para garantir maior participação dos índios nas demarcações. Dentre estas podem ser citadas a coordenação, entre 1993-98, da autodemarcação da TI Kulina do Médio Juruá, de 730.142 ha, viabilizada através de convênio entre a UNI, as comunidades Madijá e a Funai e executada com recursos canalizados da agência alemã Pão para o Mundo. Em 1997, coordenou a fiscalização dos trabalhos de demarcação de dez terras indígenas no sul do Amazonas, feitas por administração direta pela Funai.         

Uma das principais marcas atuais da UNI é a organização de encontros periódicos do seu conselho deliberativo, nos quais participam lideranças, agente de saúde, professores e vereadores indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Rondônia. Nos últimos anos, esses encontros têm discutido temas relacionados aos direitos indígenas e à formação política de suas lideranças, a saber: o novo Estatuto das Sociedades Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e a política partidária. Nestas reuniões, os conselheiros têm tirado estratégias para influenciar no delineamento e execução da política indigenista da Funai local e, mais recentemente, do governo estadual.

 No Alto Juruá acreano, a UNI incentivou, desde final dos anos 80, a criação de organizações dos povos indígenas por rios, sediadas nos centros municípios. Em 1988, incentivou a criação da Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE). Em 1994, estimulou a criação da Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá e Jordão (OPITARJ) e ano seguinte da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), que foi legalizada apenas em 1999. Em 2000, após seguidas divergências com a coordenação da OPITARJ, várias lideranças de Tarauacá, com apoio da UNI, criaram a Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá (OPITAR), que conta com respaldo da FUNAI local e se estabeleceu como canal privilegiado neste município para as parcerias com o movimento indígena e o governo estadual.

Com recursos do componente Vigilância e Fiscalização de Terras Indígenas (Ações de Vigilância), do PPTAL, e a parceria do Programa Rádio Amazônia, de Amigos da Terra, a UNI logrou no início de 1999 a implantação de uma ampla rede de radiofonia, com quatro freqüências, que tem permitido a comunicação de sua sede com comunidades Apurinã do sul do Amazonas, aldeias em terras indígenas do Acre, as sedes das organizações nos principais municípios do estado e outras organizações indígenas em diferentes pontos da Amazônia Legal. Esta rede, por sua vez, foi interligada a outra que já existia em terras indígenas do estado, sob gerência da ASKARJ, instalada em 1996, com recursos da União Européia, a raiz de parceria dessa associação com o Programa Rádio Amazônia.

Nos últimos dois anos, a UNI tornou-se importante atriz na execução de ações e programas em parcerias com órgãos dos governos estadual e federal. No primeiro caso, através de convênio assinado com a Fundação nacional de Saúde e o Ministério da Saúde, a UNI tornou-se gestora dos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas implantados no estado. Em convênio com a Secretaria de Produção, do Governo do Estado, a UNI ajudou na formatação e execução do Programa Emergencial para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas do Acre, que em 2000 beneficiou, de forma pontual, boa parte da população indígena do Acre e do Sul do Amazonas e contribui no fortalecimento institucional de associações indígenas e outras instâncias do movimento indígena nos municípios. Por outro lado, tem desempenhado papel relevante nas discussões para a revisão dos componentes indígenas dos EIA-RIMA das Brs-364 e 317, tendo assinado convênios com o governo estadual para viabilizar repasses de recursos para a contratação de assessorias e a execução de outras atividades correlatas, bem como participado no delineamento e avaliação das ações compensatórias e de mitigação iniciadas em 2002 em dez terras indígenas dos Vales do Acre-Purus e Alto Juruá.

Desde início de 2000, a UNI gerencia, através de dois convênios assinados com a Funasa, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Alto Rio Purus e Alto Juruá. O Distrito Alto Rio Purus abrange 4 municípios do Acre (2.400 índios Jaminawa, Manchineri, Madijá), dois de Rondônia (240 índios Kaxarari) e dois no Sul do Amazonas (2.600 índios Apurinã e Jamamadi). O Distrito Alto Juruá tem abrangência em 8 municípios acreanos, que contam com uma população de pouco mais de 7 mil índios Kaxinawá, Ashaninka, Katukina, Shanenawa, Yawanawá, Arara, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Poyanawa, Nukini, Naua e Apolima/Arara.

Em 2002, a UNI teve aprovado no âmbito do PDPI o "Programa de capacitação das Comunidades para Fiscalização das Terras Indígenas do Acre e Sul do Amazonas", que tem por objetivo a formação de agentes ambientais indígenas, que, instrumentalizados com conhecimentos e meios de trabalho, possam realizar ações de vigilância das terras em que vivem suas comunidades e promover campanhas de conscientização dos vizinhos não-índios, organizações da sociedade civil e autoridades dos governos municipais sobre a necessidade de respeitarem os direitos indígenas previstos em legislação.

Fonte LACED