A Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indigenas - PNGATI é uma antiga reivindicação dos Povos e Organizações indígenas que estão muito preocupados com o grande aumento da pressão sobre as suas Terras, que vem da espantosa expansão do agronegócio, o aumento das grandes hidrelétricas e as aberturas/asfaltamento de rodovias do PAC . Desde 2009 mais de 1500 lideranças indígenas, de mais de 150 Povos Indígenas de todo o Brasil , participaram de consultas públicas e construíram com o governo uma proposta de política com diretrizes e instrumentos governamentais para ampliar a proteção ambiental e o fomento ao uso sustentável de suas Terras Indígenas. Desde então os Povos indígenas estão esperando a assinatura deste Decreto.
O Presidente Lula saiu sem assinar.
A Presidente Dilma entrou, o Governo prometeu assinar durante o Acampamento Terra Livre Indígena, e nada http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-01/dilma-deve-lancar-nesta-semana-programa-de-gestao-de-terras-indigenas?sms_ss=twitter&at_xt=4dbdd002833d8e2b%2C0.
Os Ministros prometeram então que assinariam poucos dias depois do Acampamento , já passou 1 mês e até agora nada. http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/05/05-05-2011-ministro-gilberto-carvalho-recebe-pauta-de-reivindicacoes-das-comunidades-indigenas Enquanto isso a pressão dos grandes empreendimentos, o desmate clandestinos, vem ocorrendo na Amazonia e nas terras indígenas. E com o novo Codigo Florestal, então, a pressão vai aumentar mais ainda. Se realmente é necessaria essa politica de deenvolvimento com grandes obras, é necessario também a construção e implementação de politicas governamentais, que proteja os direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Não somos contrario ao desenvolvimento do País, mais é necessario desenvolver uma politica que pensa o homem, não somente a logica do mercado, onde os que são ricos, torna-se mais abastados e os menos favorecidos, se torne cada vez mais miseravel.
Os Ministros prometeram então que assinariam poucos dias depois do Acampamento , já passou 1 mês e até agora nada. http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/05/05-05-2011-ministro-gilberto-carvalho-recebe-pauta-de-reivindicacoes-das-comunidades-indigenas Enquanto isso a pressão dos grandes empreendimentos, o desmate clandestinos, vem ocorrendo na Amazonia e nas terras indígenas. E com o novo Codigo Florestal, então, a pressão vai aumentar mais ainda. Se realmente é necessaria essa politica de deenvolvimento com grandes obras, é necessario também a construção e implementação de politicas governamentais, que proteja os direitos constitucionais dos Povos Indígenas. Não somos contrario ao desenvolvimento do País, mais é necessario desenvolver uma politica que pensa o homem, não somente a logica do mercado, onde os que são ricos, torna-se mais abastados e os menos favorecidos, se torne cada vez mais miseravel.
Portanto Presidenta Dilma, é necessario e urgente a assinatura do Decreto da PNGATI, pois sozinhos não vamos conseguir resistir por muito tempo essa pressão dos grandes empreendimentos sobre o meio ambiente de nossas Terras.
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